Acessibilidade

Este sistema foi desenvolvido seguindo as diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Barra de Acessibilidade

Na parte superior de todas as páginas você encontra uma barra azul com recursos de acessibilidade:

  • Links de Acesso Rápido: Permitem navegar diretamente para seções principais
  • Alto Contraste: Alterna para modo escuro com melhor contraste
  • Controle de Fonte: Permite aumentar, diminuir ou normalizar o tamanho do texto
Teclas de Atalho
Tecla de Atalho Função Descrição
Alt + 1 Ir para conteúdo principal Pula diretamente para o conteúdo principal da página
Alt + 2 Ir para menu principal Navega diretamente para o menu de navegação
Alt + 0 Página de acessibilidade Acessa esta página com informações de acessibilidade
Alt + 5 Alto contraste Liga/desliga o modo de alto contraste
Alt + 7 Diminuir fonte (A-) Reduz o tamanho da fonte do texto
Alt + 8 Fonte normal (A) Restaura o tamanho padrão da fonte
Alt + 9 Aumentar fonte (A+) Aumenta o tamanho da fonte do texto
Navegação por Teclado
  • Tab Navegar pelos elementos da página
  • Shift + Tab Navegar na direção contrária
  • Enter Ativar links e botões
  • Espaço Ativar botões e checkboxes
  • Setas Navegar em menus e formulários
  • Esc Fechar modais e menus
Recursos por Tipo de Deficiência

  • Alto contraste: Cores otimizadas para baixa visão
  • Textos alternativos: Todas as imagens possuem descrição
  • Estrutura semântica: Cabeçalhos organizados (H1, H2, H3...)
  • Compatibilidade: Testado com leitores de tela (NVDA, JAWS)
  • Links descritivos: Links explicam claramente seu destino

  • Navegação por teclado: 100% das funcionalidades acessíveis via teclado
  • Teclas de atalho: Acesso rápido às principais seções
  • Área de clique ampliada: Botões e links com tamanho adequado
  • Tempo estendido: Sem limites de tempo para preenchimento

  • Comunicação visual: Informações importantes em texto
  • Alerts visuais: Mensagens de sistema sempre visíveis
  • Legendas: Vídeos institucionais com legendas quando disponíveis
  • Formulários claros: Instruções visuais detalhadas

  • Linguagem simples: Textos claros e objetivos
  • Navegação consistente: Menu e layout padronizados
  • Feedback claro: Mensagens de erro e sucesso explicativas
  • Ajuda contextual: Dicas e exemplos em formulários

Conformidade Legal

eMAG 3.1

Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

✓ Conforme
WCAG 2.1

Web Content Accessibility Guidelines

✓ Nível AA
Lei 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

✓ Conforme
Lei 13.146/2015

Lei Brasileira de Inclusão

✓ Conforme

Ferramentas Recomendadas

Leitores de Tela
Navegadores
  • ✓ Chrome (recomendado)
  • ✓ Firefox
  • ✓ Safari
  • ✓ Edge

Reportar Problemas

Encontrou alguma barreira de acessibilidade? Entre em contato conosco:

Compromisso: Problemas de acessibilidade serão corrigidos em até 72 horas úteis após o relato.

Teste Sua Experiência

Experimente os recursos de acessibilidade disponíveis: