Tramitação das proposições

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a denominação do campo society no Assentamento Reunidas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aragominas para o exercício de 2026 (LOA 2026)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO 2026)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026/2029

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Apoio às Famílias de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar para reforço de dotação no Orçamento de 2025

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a concessão de benefícios (ponto facultativo) aos servidores do Poder Executivo Municipal

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera a Lei nº 431/2021 e acrescenta cargo ao Anexo Único da estrutura organizacional da Administração Direta

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera o art. 36 da Resolução nº 008/2024 (Regimento Interno) para permitir uma única recondução consecutiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Permite uma única recondução consecutiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 350/2015)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera o § 1º do art. 56 da Lei Municipal nº 454/2023 (Conselho Tutelar)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre o transporte público dos estudantes universitários do Município de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera a Lei Municipal nº 454/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a denominação do auditório do prédio da Prefeitura Municipal de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio de cartão benefício consignável

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Institui o Dia Municipal da Juventude, comemorado anualmente no dia 12 de agosto

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera a Lei nº 431/2021 e acrescenta cargos ao Anexo Único da estrutura organizacional da Administração Direta (Diretoria da Mulher)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre o transporte público intermunicipal e interestadual dos estudantes universitários

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Veto do Prefeito à Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 003/2025 (transporte dos estudantes universitários)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera a Lei nº 431/2021 e acrescenta cargos ao Anexo Único da estrutura organizacional da Administração Direta

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 295/2011 (plano de cargos e salários dos servidores municipais)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Aragominas/TO

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Aragominas/TO

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Indica ao Executivo a contratação de um profissional engenheiro agrônomo (autoria da Vereadora Eneilta Alves da Luz)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aragominas/TO

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aragominas para o exercício de 2025 (LOA 2025)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Declara de utilidade pública a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente para atender a excepcional interesse público

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre o programa de acolhimento provisório em família acolhedora e família guardiã de criança e adolescente

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo, instituindo o Programa Governo Digital

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do Poder Legislativo

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Indica ao Executivo a implantação de aulas de jiu-jitsu com profissional especializado

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Indica ao Executivo a concessão de um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera o § 1º do art. 36 da Lei Municipal nº 454/2023 (Conselho Tutelar)

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Institui e autoriza o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Moção de Aplausos à Sra. Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello pelos 12 anos à frente do Cartório Único de Aragominas

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo para a legislatura 2025/2028

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) no âmbito da Câmara

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Dispõe sobre a denominação do espaço Galeria dos Vereadores, situado no Plenário da Câmara

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Altera o vencimento do cargo que especifica no Decreto Legislativo nº 002/2022

Assunto: Parecer das comissões permanentes sobre: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores de Leite Agroleite