PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025
- Frequência dos Vereadores;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura Bíblica;
REQUERIMENTO N° 012/2025 “Solicitar reparo e a construção do porto de balsas e canoas do Assentamento de Vitória Régia”. De autoria do Vereador Leonardo Alves Ferreira.
REQUERIMENTO N° 013/2025 “Solicitando que seja feito a extensão do Cras para o Assentamento Reunidas”. De autoria do Vereador/ Presidente Devanir Luiz Pereira.
REQUERIMENTO N° 014/2025 “Solicitando uma Ambulância no P.A Baviera”. De autoria do Vereador Abcelio Pereira Santana.
REQUERIMENTO N° 015/2025 “Solicitando que seja feito a troca das lâmpadas queimadas dos postes no P.A Baviera”. De autoria do Vereador Abcelio Pereira Santana.
REQUERIMENTO N° 016/2025 “Solicitando que seja colocado forros na Escola Municipal José Mota Gomes da Silva no P.A Baviera”. De autoria do Vereador Abcelio Pereira Santana.
PROJETO DE LEI N° 001/2025 “Altera a Lei 431/2021 e acrescenta cargos ao anexo único da nova estrutura organizacional da Administração direta do Município de Aragominas e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N° 002/2025 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e artigo 185 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 009/2018, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 “Altera o anexo l da Lei Complementar 295/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, salários dos servidores públicos municipais de Aragominas, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.