PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- Frequência dos Vereadores;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura Bíblica;
REQUERIMENTO N° 011/2025 “Solicitando que seja feito limpeza nas ruas e avenidas da cidade e roçagem nas mesmas”. De autoria do Vereador Antônio Filho Duarte Mota.
PROJETO DE LEI N° 001/2025 “Altera a Lei 431/2021 e acrescenta cargos ao anexo único da nova estrutura organizacional da Administração direta do Município de Aragominas e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N° 002/2025 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e artigo 185 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 009/2018, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 “Altera o anexo l da Lei Complementar 295/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, salários dos servidores públicos municipais de Aragominas, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 003/2025 “Dispõe sobre transporte público intermunicipal e interestadual estudantes universitários do município de Aragominas, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal.