Extrato de Proposta nº 048641/2025 – Ministério do Turismo (Morro da Velha)

Proposta de implantação de infraestrutura turística no pé do Morro da Velha, dotada de quiosque, banheiro e acessibilidade. Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Aragominas/TO e o Ministério do Turismo.

Diário Oficial nº 283 – Município de Aragominas/TO

Edição nº 283 do Diário Oficial do Município de Aragominas, contendo, entre outros atos, o Extrato do Termo de Convênio referente ao Contrato de Repasse nº 987562/2025/MTUR para requalificação do Mirante Morro da Velha.

Termo de Convênio – Contrato de Repasse nº 987562/2025/MTUR/CAIXA

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal (Ministério do Turismo), representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aragominas/TO, objetivando a requalificação do mirante Morro da Velha. Vigência até 31/08/2028.

Extrato do Termo de Convênio – CR 987562/2025/MTUR

Extrato do Termo de Convênio referente ao Contrato de Repasse nº 987562/2025/MTUR. Objeto: execução de projeto de incentivo ao Turismo através da requalificação do mirante Morro da Velha. Localidade contemplada: Mirante do Morro da Velha.