PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- Frequência dos Vereadores;
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura Bíblica;
REQUERIMENTO N° 04/2025 “Solicitando que seja feito a reforma do Prédio da Creche Municipal Maria Mota”. De Autoria do Vereador Alex Vasconcelos Sodré.
REQUERIMENTO N° 05/2025 “Solicitando que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Ary Valadão, em frente à Loja Pimenta Morena”. De autoria da Vereadora Maria Deusalina Sousa Leite.
PARECER CONUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO Trata do Projeto de Resolução N° 001 de 31 de janeiro de 2025 o qual “autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convenio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, e dá outras providências”. De autoria do vereador e Presidente Devanir Luiz Pereira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convenio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, e dá outras providências”. De autoria do vereador e Presidente Devanir Luiz Pereira.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 “Altera a Lei 431/2021 e acrescenta cargos ao anexo único da nova estrutura organizacional da Administração direta do Município de Aragominas e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 002/2025 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e artigo 185 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 009/2018, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025 “Altera o anexo l da Lei Complementar 295/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, salários dos servidores públicos municipais de Aragominas, e dá outras providencias”. De autoria do Executivo Municipal.